Veja o calendário de pagamento do Bolsa Família 2017

O calendário Bolsa Família 2017 divulga as datas de pagamento para os beneficiados. O documento é atualizado anualmente, e é resultado da parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Veja o calendário:

Para conseguir acesso ao programa é necessário que a família comprove situação de extrema pobreza, ou seja, a renda média entre todos os membros da família não pode ultrapassar R$ 170,00 mensais. Caso a renda mensal da família ainda seja inferior a R$ 85,00 por pessoa, a família poderá receber o benefício variável.

Também é necessário comprovar que as crianças estão estudando, no período apropriado e se estão com a carteira de vacinação em dia. Esses critérios são mandatários para que o benefício continue sendo pago, caso uma família não cumpra alguma dessas obrigações, o benefício é bloqueado até que a situação seja regularizada.

Valores

O valor do benefício varia de família para família, sendo resultado de uma composição de valores que inclui:

Um primeiro valor pago é de R$ 85,00 para famílias que tenham renda mensal inferior a R$ 85,00 por pessoa. Esse benefício serve para ajudar aquelas famílias que se encontram em situação de pobreza extrema.

Outra variável no valor do benefício é o número de filhos de 0 a 15 anos matriculados na escola - a cada filho cadastrado, a família recebe um auxílio de R$ 39,00, sendo possível receber por até 5 filhos ou dependentes cadastrados.

Além disso, as famílias recebem mais R$ 46,00 por cada adolescente entre 16 e 17 anos que esteja em dia com os estudos. Nesse caso, é permitido cadastrar até 2 jovens no programa para receber o auxílio.

BOLSA FAMÍLIA : URGENTE!

Mais de 7.000 famílias podem ter seus benefícios bloqueados ou cancelados se não comparecerem a Unidade Municipal de Saúde mais próxima de sua residência para cumprimento de condicionalidade, através do acompanhamento semestral obrigatório da saúde, que neste semestre vai até o dia 30/12/2016.

Os documentos necessários são: Cartão Bolsa Família, Cartão da Unidade de Saúde e Carteira de Vacina.

Destaca-se ainda que as condicionalidades da saúde, por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), rigorosamente precisam ser realizadas duas vezes ao ano, com datas estipuladas no primeiro e segundo semestres para que não haja prejuízo à concessão do benefício.

Maiores informações, procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

Bolsa Família estará ligado a este sinal

Até 2018, as famílias do Bolsa Família em todo o país receberão gratuitamente um kit contendo um conversor, um controle remoto e uma antena adaptada às condições do domicílio. A entrega dos equipamentos deverá ser agendada pelo telefone 147 ou pela internet, dentro dos prazos definidos para cada localidade. 

Os conversores de televisão serão distribuídos com um aplicativo com informações sobre o Bolsa Família, como as datas de pagamento dos benefícios e as condições de acesso ao programa, além de respostas a dúvidas, sobre como desbloquear o cartão, por exemplo. “Trata-se de um canal direto de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social com os beneficiários”, explicou Guido Lemos, professor da Universidade Federal da Paraíba, que coordenou o desenvolvimento do aplicativo.

O controle remoto que acompanhará os conversores conterá a tecla “Ginga”, para acesso ao conteúdo destinado aos beneficiários do Bolsa Família e a outros conteúdos do governo federal. 

A universalização da recepção dos sinais de TV digital é uma exigência para o desligamento do sinal analógico. Consiste em garantir que 93% dos domicílios possam receber os sinais na nova frequência.

Essa exigência foi definida no leilão para a telefonia de banda larga, em setembro de 2014. A distribuição dos conversores a beneficiários do Bolsa Família será custeada com recursos pagos pelas empresas de telefonia celular vencedoras do leilão e transferidos à associação sem fins lucrativos EAD, responsável por operacionalizar o desligamento do sinal analógico e a transição para o sinal digital.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

MPF emite recomendações para que prefeituras revisem cadastros de beneficiários do Bolsa Família

A atuação conjunta integra a primeira fase do projeto Raio-X Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou na segunda-feira, 18 de julho, com o apoio dos membros das unidades no Brasil, a primeira fase do Projeto Raio-X Bolsa Família – que consiste em recomendar aos municípios a averiguação das famílias com indicativos de renda per capita superior ao estabelecido pelo programa e a revisão dos cadastros.

Após o cumprimento das recomendações, os municípios também deverão informar ao MPF quais foram os benefícios cancelados. As recomendações serão expedidas até o dia 19 de agosto, com prazo de 60 dias para resposta.

Em 22 de agosto, será divulgado o diagnóstico feito pelo MPF e o balanço da atuação nacional, com o número de recomendações expedidas em todo o Brasil, por unidade de federação.

Saiba mais – O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

De 2013 a maio de 2016, os pagamentos sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades superam R$ 4 bilhões.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal

Você conhece os valores e os tipos de benefícios?

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.

Benefício Básico, no valor de R$ 85,00

- Pago apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 85,00).

Benefícios Variáveis (até cinco por família):

Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos. R$ 39,00	Pago às famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua composição.  É exigida frequência escolar das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade (Saiba mais sobre esse compromisso aqui).
Benefício Variável Vinculado à Gestante R$ 39,00	Pago às famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição.  São repassadas nove parcelas mensais.  O benefício só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde.
Benefício Variável Vinculado à Nutriz. R$ 39,00	Pago às famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição, para reforçar a alimentação do bebê, mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe.  São seis parcelas mensais.  Para que o benefício seja concedido, a criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até o sexto mês de vida.

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, no valor de R$ 46,00 (até dois por família).


- Pago às famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição. É exigida frequência escolar dos adolescentes. (Saiba mais sobre esse compromisso aqui)

Benefício para Superação da Extrema Pobreza, valor calculado individualmente para cada família.

- Pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 85,00, mesmo após receberem os outros tipos de benefícios do Programa.

- O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 85,00 de renda por pessoa.

Programa para primeira infância beneficiará famílias mais pobres

Ministério estima que 4 milhões de famílias do Bolsa Família tenham crianças entre zero e três anos

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reuniu-se nesta segunda-feira (4) com representantes nacionais e internacionais para debater a primeira infância. Ele ouviu relatos das experiências trabalhadas que poderão contribuir com o programa nacional que está sendo desenhado pelo ministério.

“A ideia é operacionalizar uma política voltada ao desenvolvimento humano de crianças beneficiárias do Bolsa Família, desde a gestação. Estimamos que existam 4 milhões de famílias do programa com crianças de zero a três anos”, destacou Terra.

Para o ministro, um programa vinculado às famílias mais pobres fortalece a rede socioassistencial e permite a redução da pobreza no Brasil. “Vamos focar o desenvolvimento das habilidades e competências nos primeiros anos de vida para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias a sair da pobreza”, reforçou.

O programa prevê que gestantes e crianças até 3 anos sejam acompanhadas por visitadores capacitados, periodicamente. “Algumas situações só percebemos em casa, como a depressão materna, a violência doméstica, a higiene. A visita domiciliar bem feita resolve uma série de problemas, principalmente aqueles que afetam as crianças”, acrescentou o ministro.

Osmar Terra também ressaltou que o programa da primeira infância será avaliado sistematicamente. “O importante é acordarmos um protocolo mínimo para executarmos e avaliarmos o programa e, assim, conhecermos o impacto nas crianças”.

A consultora da Rede Hemisférica de Parlamentares pela Primeira Infância do México, Gaby Fujimoto, acredita que o Brasil assume a liderança na América Latina ao priorizar a primeira infância. “É um orgulho termos Osmar Terra à frente desse trabalho. Há estudos científicos que mostram que o desenvolvimento humano tem início na gestação. O Brasil já deu um grande passo com o Marco Legal da Primeira Infância e continuará avançando”.

Informações para a imprensa:
Ascom / Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(61) 2030-1021

Vocês já conhecem o Aplicativo Bolsa Família?

APLICATIVO BOLSA FAMÍLIA - PARA FACILITAR MAIS A VIDA DE QUEM RECEBE O BENEFÍCIO

É um aplicativo feito para acompanhar o pagamento e as informações do Programa Bolsa Família, ele permite conferir as últimas parcelas disponibilizadas e/ou pagas do benefício, o calendário de pagamentos, pontos de atendimento mais próximos, tudo isso na tela do celular, com praticidade e rapidez.

Como instalar e acessar o aplicativo:

1. Abra o menu do aparelho

2. Procure o ícone da loja de aplicativos do seu celular

3. Na busca, digite Bolsa Família

4. Toque no ícone amarelo com o nome Bolsa Família

5. Toque em instalar e depois em aceitar e aguarde a instalação

6. Toque em abrir e depois informe o NIS

Assistência Social e INSS vão garantir acesso ao BPC para crianças com microcefalia

Ação articulada dos órgãos irá acelerar o processo de requerimento do BPC para famílias que disponham do laudo médico

Brasília (Publicado em 07/06/2016 18h33) - As redes de Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão trabalhar juntas para acelerar o processo de requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças diagnosticadas com microcefalia, que disponham do laudo médico circunstanciado emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o processo de concessão do benefício, para famílias com diagnóstico de crianças com microcefalia, ficará mais ágil. A decisão foi publicada segunda-feira (6) no Diário Oficial.

De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, após o diagnostico no centro de referência de diagnóstico a família é encaminhada ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que irá acompanhar e ajudar todo o processo.

“A criança vai chegar ao INSS com uma triagem socioeconômica feita pelo Cras e com o diagnóstico médico já confirmado e atestado por vários especialistas. Tudo isso irá permitir que o perito do INSS, já com informação precisa, tecnicamente abalizada, conceda o BPC de uma forma mais ágil e mais efetiva, mais eficiente, mais eficaz.”

A portaria informa que as agências do INSS irão receber, por meio dos Cras, uma listagem nominal dos requerentes do BPC. “Nós teremos todo esse controle das famílias que estão sendo atendidas em virtude da microcefalia. Isso irá facilitar os atendimentos nas agências”, explicou a assistente social da Divisão de Serviço Social do INSS, Petrina Viana Gomes.

Ainda de acordo com Petrina, articulação entre o INSS e a assistência social irá facilitar o acompanhamento das famílias. “Depois do atendimento do INSS, a assistência social terá um retorno sobre as pessoas atendidas. Pois muitas pessoas realizam o agendamento, mas não comparecem ao INSS.”

Estratégia – A Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia, que tinha vigência até 31 de maio, foi prorrogada por mais 60 dias.

A ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário e da Saúde, instituída no âmbito do SUS e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com caráter nacional, passa a ter vigência até julho deste ano, segundo portaria publicada pelo MDSA no Diário Oficial.

A mudança aconteceu devido à necessidade de esclarecer os casos suspeitos de microcefalia notificados e os em investigação. Além disso, o governo federal espera garantir o acesso assistencial a exames, consultas e tratamentos especializados, bem como o acompanhamento do desenvolvimento e crescimento na atenção básica. Com a medida, as famílias terão mais conforto com o diagnóstico definitivo e uma atenção humanizada.

Reajuste autorizado permite que benefício médio 

do Bolsa Família chegue a R$ 176 em junho

Medida anunciada pela presidenta Dilma Rousseff dá continuidade 

ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do programa

Com a correção autorizada pela presidenta Dilma Rousseff neste domingo, 1º de maio de 2016, o benefício médio pago às 13,8 milhões famílias do programa de transferência de renda poderá alcançar R$ 176 mensais, valor 9% maior do que o benefício médio pago no último mês de abril.

Decreto presidencial autorizará reajuste de 6,5% na linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. O mesmo percentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício, respeitados os demais critérios de entrada, famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa.

A medida anunciada pela presidenta dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento significativo acima da inflação.

Ciclo de valorização

A atualização dos valores já estava prevista desde agosto de 2015 na proposta de Lei Orçamentária de 2016, enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional. A dotação do Bolsa Família para este ano é de R$ 28,1 bilhões, integralmente preservada na programação financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O decreto presidencial também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança até 15 anos, gestante ou nutriz. Neste caso, o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38. São pagos até
5 benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 16 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

A ampliação do acesso à educação veio junto com a inclusão social, quando as pessoas passaram a ter condições de manter a família com dignidade e colocar comida na mesa todo dia. Com o Bolsa Família, elas também assumem o compromisso de manter as crianças na escola, e o acesso e a permanência das crianças e jovens cresceu. Garantir o acesso a direitos como saúde e educação para todos é uma conquista da democracia.

Afinal, uma democracia de verdade só existe quando todos podem participar dela.

Bolsa Família garante direitos e autonomia às mulheres

Por: MDS Publicado em 09/03/2016 09h49

Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – Ao longo de 12 anos de existência, o Programa Bolsa Família tem contribuído para assegurar os direitos sociais a 14 milhões de famílias. Preferencialmente escolhidas para serem titulares do benefício, 92% das mulheres são as responsáveis familiares no cadastro do programa. Essas mulheres têm utilizado os recursos em benefício de suas famílias desejando ver seus filhos educados e saudáveis, capazes de construir um futuro melhor para eles. 

A piauiense Rosilene Barbosa, 40 anos, é o perfil típico de beneficiários do Bolsa Família. Negra, mãe solteira de três filhos, ela recebe R$ 142. Batalhadora, faz parte dos 75% de beneficiários adultos que trabalham. E muito. Se vira como pode. Atualmente, trabalha como diarista, sem renda fixa. “Não tenho renda fixa e o complemento que recebo todo mês melhora principalmente a vida dos meus dois filhos que vivem comigo e são meus dependentes.” 

Com o dinheiro, ela compra roupa, sapato, material escolar e alimentação para as crianças. Sua família, aliás, está dentro da média do programa, que é de 3,3 pessoas por família. “Tem gente que acha que não trabalhamos porque recebemos o Bolsa Família. Enquanto eu tiver saúde vou trabalhar porque quero dar o melhor para os meus filhos.” 

A diarista sonha que seus filhos cheguem à universidade. “Morava na roça e tinha que trabalhar. Graças ao Bolsa Família meus filhos podem ter uma infância melhor que a minha. Não precisam trabalhar, só estudar.”

Empoderamento – O Bolsa Família deu visibilidade às mulheres beneficiárias e mais acesso aos seus direitos. Segundo a secretaria nacional adjunta de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo, o programa ampliou a capacidade das mulheres de tomar decisões no espaço doméstico. Elas também passaram a acessar mais os métodos contraceptivos. “Isso implica em um direito feminino, um direito de decidir quantos filhos ela quer ter e em que momento.” 

A partir do programa, as mulheres também passaram a não se sujeitarem a relações violentas com seus parceiros. “Elas se tornam menos dependentes desse tipo de relação”, afirma Letícia. “Na medida em que o Bolsa Família contribui para romper com esse ciclo de pobreza entre gerações, ele também contribui para que as mulheres tenham acesso a condições de vida melhores que as suas mães tiveram,”

O empoderamento feminino

O Bolsa Família prioriza as mulheres como titulares do cartão, o que tem transformado vidas em todo o Brasil. Essa escolha não é à toa, é pra garantir que as mulheres tenham os meios pra conquistar sua independência e tenham em suas mãos o poder de decisão. Dos 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 93% dos titulares são mulheres. 

#MêsDaMulher #autonomia #independência#empoderamento

Notícias Fonte: MDS

Extrato de saque do Bolsa Família alerta para cuidados com a Zika

 

Famílias beneficiárias do programa de complementação de renda recebem informações sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti

publicado  em 17/02/2016 11h30   

Brasília – Beneficiários do Bolsa Família recebem desde terça-feira (16) mensagens de alerta sobre o mosquito Aedes aegypti ao sacar o pagamento da complementação de renda. As mensagens impressas nos extratos bancários convocam os beneficiários a se engajar no combate ao mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e o vírus Zika, associado a casos de microcefalia em bebês.

As gestantes do Bolsa Família que já fazem acompanhamento pré-natal recebem nos extratos bancários mensagens especiais sobre o uso de repelentes e de roupas que cubram braços e pernas.  Em geral, as mensagens destacam alguns cuidados necessários para evitar o nascimento do mosquito, como não deixar água parada em calhas, pneus, garrafas, plantas e lixo.

Os extratos de pagamento são o meio de comunicação do governo com os cerca de 14 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda. Na opinião do secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, as mensagens vão ajudar a formar agentes multiplicadores da ação de combate ao mosquito. “Informar os cuidados necessários, por meio do extrato, é uma ótima oportunidade para informar essas pessoas, transformando-as em agentes multiplicadores da informação na sua comunidade.”

A doméstica Maria Damiana de Souza retirou o benefício na terça-feira e parabenizou a ideia. “Essa ação é muito importante para alertar as pessoas mais descuidadas. Muitas vezes a gente tá prevenido em casa, mas corre risco porque as pessoas jogam na rua garrafas e copos que acumulam água. Eu cuido em casa e ainda alerto meus vizinhos.”

Para a dona de casa Besinha Pereira dos Santos, quanto mais pessoas conscientes, melhor. Ela já sabe o que precisa ser feito para eliminar os focos e evitar o nascimento do mosquito. “Tem gente que não tem noção dos riscos do vírus da Zika. Ele está fazendo muitas vítimas. Não basta eu fazer minha parte se os outros não fazem. As mensagens no extrato podem beneficiar muita gente.”

Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa

Bolsa Família: calendário de pagamentos de 2016 já está disponível

Por: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2015/dezembro/bolsa-familia-calendario-de-pagamentos-de-2016-ja-esta-disponivel

BOLSA FAMÍLIA

 Além dos cartazes que estão sendo distribuídos para todos os municípios, o aplicativo do Bolsa Família para celulares também vai disponibilizar as informações

publicado  em 10/12/2015 14h11

Brasília – Já está disponível o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família 2016. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque.
“É importante os beneficiários atentarem para as datas correspondentes ao seu NIS e, no momento do saque, lerem as mensagens de extrato, que trazem informações sobre o Programa Bolsa Família”, explica Walter Emura, diretor do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Uma das mensagens é o próximo dia de saque do benefício.
Como identificar as datas – Na imagem abaixo, o destaque em amarelo é o exemplo de uma família com o NIS do titular do cartão terminado em 4. Assim, basta identificar o número 4 na coluna à esquerda e ler a linha até o final para saber todas as datas de saque do benefício.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 29. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
A Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, está distribuindo cartazes e filipetas (panfletos individuais) nos locais de pagamento – agências, lotéricas e correspondentes bancários. Também é possível consultar o calendário no aplicativo Bolsa Família para smartphones a partir deste final de semana.

Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br
Informações para a imprensa:Ascom/MDS(61) 2030-1021www.mds.gov.br/area-de-imprensa